quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

A greve de fome de Aminatu reavivou conflito com 30 anos


Aminatu Haidar recorreu à greve de fome como protesto contra a proibição de um regresso a casa, e aos seus filhos, imposta por Marrocos – de onde foi expulsa no dia 14 de Novembro, depois de ter assinado um documento em que escrevia “Sara Ocidental” no espaço reservado à nacionalidade, quando voltou de uma viagem ao estrangeiro. Haidar foi detida, interrogada, privada de telefones e passaporte, e forçada a voar até Lanzarote, onde se encontra desde então.
in Público, 06.12.2009 - 19:35 Por Francisca Gorjão Henriques


Localização do Saara Ocidental

Aminatu Haidar, que tem 42 anos e é um dos principais rostos da luta pela autodeterminação do Sara Ocidental, era uma criança quando o conflito começou. Há 34 anos que a Frente Polisário luta pela independência deste território reclamado por Marrocos. As armas silenciaram-se em 1991, quando foi assinado o cessar-fogo, mas o referendo que a ONU tentou organizar parece longe de acontecer e há mais de 150 mil refugiados sarauís a viver em acampamentos em Tindouf, na vizinha Argélia.

O Sara Ocidental estava sob domínio espanhol desde 1884 e não havia ainda um grupo nacionalista organizado, quando, em 1957, Marrocos reclamou o direito ao território junto das Nações Unidas. A disputa viria a prolongar-se por vários anos e acabaria no Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, que tem a responsabilidade de deliberar sobre diferendos entre Estados. A decisão do tribunal é divulgada em 1975, quando são rejeitadas as pretensões de Marrocos e da Mauritânia para controlar o Sara Ocidental. É decidido que os sarauís têm direito à autodeterminação e que será a Espanha a organizar um referendo. A decisão desagrada a Marrocos e a resposta de Espanha não é imediata. Franco estava doente - viria a morrer um mês depois - e o seu regime fragilizado. Acaba por ser negociado um acordo a 14 de Novembro, que ficou conhecido por Acordo de Madrid e determinou que dois terços do território do Sara Ocidental ficariam sob o domínio de Marrocos e outro terço seria controlado pela Mauritânia. Acabava o domínio colonial de Espanha, que se retirou em 1976.

Após o acordo, o rei Hassan II dá início a um dos episódios que mais viria a marcar o conflito: a "Marcha Verde", a mobilização para o Sara Ocidental de 350 mil marroquinos, o que veio baralhar, até hoje, as tentativas de fazer um recenseamento e determinar quem é sarauí. Antes do final do ano teria lugar a ocupação militar marroquina.

Já tinha entretanto sido formada a Frente Polisário, que não foi envolvida em qualquer negociação. Logo que as tropas espanholas retiraram, a Polisário, apoiada pela Argélia e a Líbia, proclama a Republica Árabe Sarauí Democrática (RASD), em 1976, e logo depois é eleito presidente Mohamed Abdelaziz, secretário-geral da Frente Polisário.

Os primeiros refugiados começam a chegar aos acampamentos de Tindouf, no Sul da Argélia, onde hoje vivem milhares de sarauís. Há confrontos entre a guerrilha da Polisário e o Exército marroquino, enquanto a Mauritânia, que chegara a ocupar parte do território, assina um acordo de paz com a Polisário e abdica do que fora estabelecido no Acordo de Madrid. Marrocos ocupa a Mauritânia.

A RASD acaba por ser aceite como membro da Organização de Unidade Africana em 1984 e Marrocos concorda com a organização de um referendo. É criada uma missão da ONU, a MINURSO, e é também alcançado um cessar-fogo, em 1991. O referendo é marcado para Janeiro de 1992, mas a data acabou por não ser mais do que o início de uma intensa disputa sobre quem poderia votar.

Já em 2001, o secretário de Estado americano, James Baker, propõe um acordo em que seria dada autonomia aos sarauís, que se manteriam sob soberania de Marrocos até ao referendo no qual poderiam votar os marroquinos que estivessem no território há mais de um ano. A Polisário rejeita. Aceita depois, em 2003, outra proposta da ONU que prevê uma transição de cinco anos, seguida de um referendo em que seria votada a independência, a semiautonomia ou a integração com Marrocos. Rabat rejeita a ideia.

O impasse prolonga-se até 2007, quando há novas negociações e um novo fracasso. Marrocos propõe maior autonomia, a Polisário não aceita menos do que um referendo de autodeterminação. O processo de recenseamento está suspenso desde 1996 e não houve progressos nas últimas negociações, em 2008. A ONU nomeou, em Janeiro, um novo enviado especial, o diplomata Christopher Ross, antigo embaixador dos EUA na Argélia. Mas não foi encontrada ainda solução para o conflito.

in Público, 9/12/2009 por Isabel Gorjão Santos,

Sem comentários: